Política de Privacidade

1. Introdução

O escritório Romeica Teixeira Advogados valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes do site. Esta Política de Privacidade informa como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com as práticas aqui descritas.

2. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Dados de contato e cadastro: nome, CPF, CNPJ, e-mail, telefone, estado civil, nacionalidade, endereço.
Dados de navegação: endereço IP, localização aproximada, cookies e histórico de navegação em nosso site.
Dados fornecidos voluntariamente: informações enviadas em formulários de contato, agendamento de reunião ou solicitação de orçamento.

3. Finalidade e base legal do uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Responder solicitações, dúvidas e contatos realizados através do site.
Prestação de serviços advocatícios contratados.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Envio de comunicações institucionais e informativas (quando autorizado).
Melhorar a experiência do usuário em nosso site.

As bases legais utilizadas são: Legítimo Interesse, Execução de Contrato, Obrigação legal ou regulatória e Exercício regular de direitos.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos ou repassados a terceiros. O compartilhamento poderá ocorrer apenas em situações específicas: parceiros e prestadores de serviços a fim de atendermos nossos objetivos, bem como para autoridades administrativas e judiciais.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados.
Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.
Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades descritas ou conforme exigência legal.

6. Direitos do titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

Confirmar se tratamos seus dados pessoais.
Acessar, corrigir ou atualizar suas informações.
Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Revogar consentimentos concedidos.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência de navegação, analisar estatísticas de acesso e personalizar conteúdos. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados. A versão vigente sempre estará disponível em nosso site.

9. Contato

Se tiver dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

Romeica Teixeira Advogados
E-mail: contato@romeicateixeira.com.br
Telefone/WhatsApp: 83 99956-7410
Atendimento: Segunda à sexta – 09h às 18h